A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa alertou recentemente a Secretaria Regional da tutela "para a situação de risco que se tem vindo a agravar na orla costeira da zona do Corpo Santo, onde a progressiva erosão costeira tem fragilizado o terreno e aproximado o mar das habitações ali existentes".
A nota de imprensa da autarquia informa também que "de acordo com relatos de moradores da área, esta problemática não é recente, tendo sido objeto de vários alertas ao longo dos anos dirigidos às entidades locais. No entanto, em determinados períodos do ano, sobretudo quando o estado do mar se apresenta mais agitado, a ondulação tem atingido diretamente as paredes que separam as habitações da frente marítima, aumentando significativamente o risco para pessoas e bens".
"A proteção da integridade física das populações e a salvaguarda do património habitacional constituem deveres fundamentais do Estado e das entidades públicas, princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa, no âmbito da proteção da vida, da segurança das pessoas e da preservação do território", defende a Junta de Freguesia, acrescentando que estes princípios são "igualmente aplicáveis à Região Autónoma dos Açores".
"Face ao agravamento progressivo da erosão costeira naquela área, foi solicitada uma avaliação técnica urgente da situação por parte dos serviços competentes da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, com vista à identificação e implementação de medidas adequadas de mitigação e proteção", refere.
"Entre as soluções possíveis, sugere-se a análise da eventual colocação de estruturas de engenharia costeira, como tetrapods ou outros dispositivos dissipadores de energia das ondas, ao longo da extensão da orla marítima onde se encontram implantadas as habitações, medida que poderá contribuir para reduzir o impacto direto da ondulação e travar o avanço da erosão", sugere.
"A situação requer atenção prioritária e uma avaliação no local, de modo a garantir a segurança das populações residentes e a proteção das habitações existentes", conclui a referida nota.
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