O Governo dos Açores anunciou um aumento dos apoios pagos aos docentes ao nível de alojamento e deslocações para vigorar já a partir do próximo ano letivo.
De acordo com a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, o objetivo é “promover o incentivo à estabilidade de pessoal docente, devidamente habilitado, nas ilhas e nas escolas do sistema educativo regional mais carenciadas”.
A portaria publicada hoje define um apoio à habitação no valor de 500 euros mensais, por ano escolar, num valor global de mais seis mil euros a cada docente que pretenda beneficiar deste mecanismo.
Para além disso, o Governo dos Açores paga uma passagem aérea anual de ida e volta em território nacional, no valor máximo definido para a “Tarifa Açores” ou para o subsídio social de mobilidade.
Sofia Ribeiro explicou que, para beneficiar deste apoio, o docente tem de “cumprir o serviço docente por um período mínimo de três anos na escola em que foi colocado”.
O docente deve ainda apresentar contrato de arrendamento ou certidão que comprove a aquisição de habitação própria, na ilha correspondente à vaga.
As vagas para as quais são definidos incentivos à estabilidade são necessidades de quadro que resultam da aferição do número de contratações que ocorreram nos últimos três anos letivos, e que, por inexistência de candidatos no concurso centralizado, requereram abertura de concurso na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA).
Fonte: Portal do Governo
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