A Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa informou hoje que foram aprovados, em reunião do Executivo, diversos projetos de regulamento, os quais se encontram agora em período de consulta pública, nos termos legais aplicáveis (30 dias).
De acordo com a autarquia, "esta fase destina-se a permitir que todos os cidadãos, associações e entidades interessadas possam conhecer as propostas e apresentar sugestões, contributos ou observações que considerem relevantes".
Os projetos de regulamento podem ser consultados através dos meios habituais da Junta de Freguesia, estando disponíveis para apreciação durante o período de consulta pública.
"A participação da comunidade é fundamental para garantir regulamentos mais ajustados às necessidades da freguesia e da sua população", considera a Junta de Freguesia.
.PROJETO DE REGULAMENTO DE APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA FREGUESIA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA
.PROJETO DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, RECREATIVAS, DESPORTIVAS, HUMANITÁRIAS E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA
.PROJETO DE REGULAMENTO DE CEDÊNCIA E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA
.PROJETO DE REGULAMENTO DE INCENTIVO À NATALIDADE DA FREGUESIA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA
.PROJETO DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FECHADO DA ZONA DE LAZER E BALNEAR DO BARRO VERMELHO
.PROJETO DE REGULAMENTO DO CADASTRO E INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA(CIPJFSCG)
.PROJETO DE REGULAMENTO E TABELA GERAL TAXAS E LICENÇAS
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