Do meu entendimento sobre a Autonomia dos Açores
Mais do que geografia, falar dos Açores é falar de um povo resiliente que, cumprindo ciclos e ritos seculares, viveu durante séculos entregue à sua sorte: sofrendo o isolamento, carregando a solidão, enfrentando sismos, vulcões e muitos outros desaires...
O governo central sempre fez por ignorar as ilhas (ainda hoje assim é), e de Lisboa vinha apenas a sujeição de portarias e a exigência do pagamento de impostos… Foi preciso esperar pelo século XIX para que surgissem os primeiros autonomistas: Aristides da Mota, Mont’Alverne de Sequeira, Caetano Andrade de Albuquerque, entre outros. As suas ideias eram boas, mas não encontraram eco nem nas cortes, nem nos governos saídos da Primeira República. E o que é indiscutível é que a Autonomia não passou de letra morta durante os 50 anos de Estado Novo.
Só com o regime democrático saído do 25 de abril de 1974 foi possível perceber, finalmente, que a Autonomia político-administrativa, em todas as suas vertentes, foi a solução correta para se prosseguir um caminho português nos Açores, e a forma de responder aos justos anseios de liberdade e autogoverno dos açorianos. Com ela, abriram-se novas possibilidades de desenvolvimento para estas ilhas.
Os anos de 1975 e 1976 trouxeram a estas ilhas duas conquistas de extraordinária importância: a RTP/AÇORES e o Instituto Universitário dos Açores, promovido a Universidade em 1980. A Televisão foi responsável pela difusão e fortalecimento de uma consciência coletiva arquipelágica. A Universidade trouxe o conhecimento, a investigação e abriu caminhos para uma verdadeira identidade cultural açoriana.
Sempre achei que a Autonomia dos Açores ou é um ato de cultura ou não é coisíssima nenhuma. Com efeito, e em todos os sentidos, ela terá de ser um ato cultural de afirmação dos Açores.
Por outro lado, convirá não esquecer que a Autonomia não é apenas uma conquista política – é uma experiência humana profunda, construída lentamente por quem aprendeu a viver longe, a resistir, a decidir, a permanecer. Trata-se de um processo vivo, imperfeito, humano. Um caminho feito de coragem, mas também de erros, conquistas e de perguntas que permanecem em aberto.
O que é preciso é aprofundar a Autonomia e saber adaptá-la às necessidades efetivas que o progresso impõe. Há que ser mais reivindicativo em relação ao poder central, pois, na minha opinião, continuamos a ser uma Região mais administrativa do que verdadeiramente autónoma. Por isso é necessário reforçar o poder legislativo regional e aperfeiçoar mecanismos de intervenção regional de política financeira.
O processo autonómico só existe enquanto for cuidado, pensado e reinventado. Crescer enquanto Região Autónoma implica consciência, exigência e responsabilidade coletiva. Na perspetiva de que a Autonomia é um compromisso com o futuro.
Victor Rui Dores
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