PARQUE DE RETÉM | Publicado acordo de coperação entre Junta e Município




A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa estabeleceram um Contrato Interadministrativo de Cooperação referente ao Parque de Retém de Gado da Canada da Rosa, que tem por objeto a definição dos termos de colaboração entre o Município e a Freguesia,

Este acordo, publicado hoje em Jornal Oficial, define o apoio financeiro para a execução da obra de conservação do Parque de Retém de Gado da Freguesia, na aquisição dos materiais necessários à execução de obras de melhoria do Parque de Retém, cuja execução será totalmente assegurada pela Junta, enquanto entidade proprietária do equipamento.

Neste sentido, o Município compromete‑se a atribuir à Junta de Freguesia um apoio financeiro destinado exclusivamente à aquisição de materiais, no valor de 998,92 euros, após apresentação da respetiva fatura e demais documentos de despesa.

O Município poderá prestar ainda apoio técnico, sempre que solicitado, no âmbito da execução da obra.






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