O Governo dos Açores vai atribuir um reforço extraordinário de cerca de 161 mil euros ao apoio à aquisição de combustível pelas 17 Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região. A medida, formalizada por despacho conjunto publicado hoje em Jornal Oficial, aumenta em 25,1% os 'plafonds' inicialmente fixados para 2026, elevando o apoio global anual para mais de 802 mil euros.
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, que tutela a Proteção Civil nos Açores, explica que esta decisão visa compensar o aumento significativo do preço do gasóleo e salvaguardar a capacidade operacional dos corpos de bombeiros.
A atualização acompanha a subida do preço de referência do gasóleo considerado no cálculo dos apoios. Este agravamento, fundamentou a aplicação de uma majoração equivalente aos plafons das 17 associações, mantendo os critérios de repartição anteriormente definidos.
Alonso Miguel salienta que “o mesmo montante de apoio passou a permitir adquirir menos combustível, reduzindo a capacidade de suportar a atividade operacional".
"Com esta atualização, procuramos preservar o alcance efetivo desse apoio e evitar que as associações tenham de absorver, nos seus orçamentos, a totalidade deste acréscimo de custos”, vincou.
O governante destaca que este reforço extraordinário acresce ao aumento dos apoios anuais concretizado nos últimos anos. Em 2020, os plafons de combustível totalizavam cerca de 440 mil euros, tendo sido posteriormente atualizados para aproximadamente 641 mil euros, um crescimento de cerca de 46%.
A comparticipação é suportada pelo Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico, nos termos do despacho conjunto dos secretários regionais das Finanças, Planeamento e Administração Pública e do Ambiente e Ação Climática, abrangendo as 17 Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores.
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