Está convocada para a próxima terça-feira, 20 de outubro, às 17h30, uma reunião do Conselho de Ilha da Graciosa para emissão de parecer à Anteproposta do Plano Regional Anual para 2027.
A anteproposta também já apresentada pelo Governo aos parceiros sociais, prevê uma verba desagregada para a Graciosa de 26 milhões e 463 mil euros, importando recordar que montante desagregado para a esta ilha na anteproposta do plano para 2026 era de 31 milhões e 794 mil euros.
Como sempre, uma das maiores fatias desagregadas vai para o setor do turismo, mobilidade e infraestruturas, que incluem a coesão territorial e o serviço público de transportes aéreos e marítimos. No entanto, se a anteproposta para o ano em curso tinha uma verba superior a 10 milhões de euros, devido à construção da aerogare, na anteproposta para 2026 o investimento desagregado para o setor do turismo e transportes não chega aos 7 milhões de euros.
No campo da "economia rural e alimentação" estão também desagregados 7 milhões de euros, incluindo a investigação, inovação, desenvolvimento sustentável, biodiversidade e alterações climáticas.
A competividade empresarial, contemplada com 4,5 milhões na anteproposta anterior, tem para o próximo ano o montante desagregado de 2,3 milhões.
Pelo contrário, o setor da juventude e habitação, que tinha 2,3 milhões na anteproposta para 2026, é contemplado na anteproposta para 2027 com quase 3 milhões de euros.
Assim, na anteproposta do Plano Regional Anual oara 2027, os investimentos específicos para a Graciosa, incluindo aqueles que estão previstos há vários anos, são:
- Projeto para o ATL da Casa da Lavoura da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa (5 mil euros)
- Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Graciosa (300 mil euros)
- Reparação da Escola Secundária da Graciosa (150 mil euros)
- Projeto de requalificação do Porto da Folga (30 mil euros)
- Experimentação de leguminosas (5 mil euros)
- Aeródromo da Graciosa, viatura de combate a incêndios e expropriações para a ampliação da pista (1,7 milhões euros)
- Porto da Graciosa, pavimentação do cais (50 mil euros)
- Marina da Barra (150 mil euros) Obs. Na Anteproposta do Plano ainda está previsto o contrato ARAAL com a Câmara Municipal.
Por fim, o Programa 6 - Promoção da saúde e Economia Social - faz referência à Requalificação de edifício do Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz, mas sem verba desagregada.
SITUAÇÃO SOCIAL E ECONÓMICA
A anteproposta de Plano Anual Regional para 2027 traça a habitual situação económica e social dos Açores, no contexto nacional e mundial.
Em 2025 os Açores tinham 245.328 habitantes (2,1% do total da população nacional), registando uma ligeira recuperação de 1,8% entre 2021 e 2025.
Neste intervalo de 2021 a 2025 destacam-se os aumentos relevantes da população residente nos concelhos do Corvo (8,2%), Madalena (7,7%) e São Roque do Pico (7,1%), significativamente superiores à média regional de 1,8%.
Em sentido contrário, registaram-se perdas de população residente em alguns concelhos, nomeadamente Santa Cruz das Flores (-3,2%), Povoação (2,4%), Santa Cruz da Graciosa (-1,4%) e Calheta (-0,8%).
Deste modo, em 2025 a Graciosa tinha 4.074 habitantes, sendo 560 dos 0 aos 14 anos, 393 dos 15 aos 24 anos, 2.139 dos 25 aos 64 anos e 982 pessoas com 65 e mais anos.
Em 2024 eram 4.070 habitantes, sendo 585 dos 0 aos 14 anos, 423 dos 15 aos 24 anos, 2.115 dos 25 aos 64 anos e 907 pessoas com 65 e mais anos.
Relativamente aos números da situação empresarial, a Graciosa tinha 651 estabelecimentos em 2024, com 1.226 pessoas ao serviço. No ano de 2023 eram 632 estabelecimentos, com 1.098 pessoas ao serviço.
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