31,7 MILHÕES | Conselho de Ilha analisa anteproposta de Plano Regional para 2026

 

Está convocada para a próxima segunda-feira, 20 de outubro, às 17h30, uma reunião do Conselho de Ilha da Graciosa para emissão de parecer à Anteproposta do Plano Regional Anual para 2026.

A anteproposta também já apresentada pelo Governo aos parceiros sociais, prevê uma verba desagregada para a Graciosa de 31 milhões e 794 mil euros, sendo a maior fatia, superior a 10 milhões, para o setor do turismo, mobilidade e infraestruturas, que incluem a coesão territorial e o serviço público de transportes aéreos e marítimos. 

A competividade empresarial (4,5 milhões), a saúde e inclusão social (4 milhões), economia rural e alimentação (3,7 milhões) e juventude e habitação (2,3 milhões), são as áreas que absorvem as verbas mais significativas. 

Quanto aos investimentos específicos para a Graciosa previstos no plano para o próximo ano, destacam-se as obras de ampliação do Lar de São Mateus (300 mil euros), as obras de ampliação do Centro de Saúde atual (225 mil euros) e a requalificação do antigo centro de saúde (700 mil euros), todas a decorrer, assim como o início da Marina da Barra (750 mil euros).  

Para investir em reabilitação de estradas regionais, a verba desagregada é de apenas 111 mil euros. 

A anteproposta contempla também o financiamento do projeto de reordenamento da área operacional do porto comercial e gare de passageiros (10 mil euros), bem como a aquisição de uma viatura de combate a incêndios para o Aeródromo da Graciosa (1 milhão de euros). 

Estão igualmente previstas diversas intervenções para a proteção da orla costeira, designadamente nos Fenais (150 mil euros), a execução do projeto da empreitada de construção dos balneários e da lavandaria para a marina, além da modernização dos processos de reciclagem no Centro de Resíduos. 

Transitam do anterior plano a elaboração dos projetos para ATL na antiga casa da lavoura (5 mil euros) e o projeto para a requalificação do Centro Social da Luz.

Lê-se ainda na anteproposta do plano que "em 2026, terá também início a monitorização da salinização de massas de água subterrâneas em estado químico medíocre nas ilhas Graciosa e Pico". 

SITUAÇÃO SOCIAL E ECONÓMICA 

A anteproposta de Plano Anual Regional para 2026 traça a habitual situação económica e social dos Açores, no contexto nacional e mundial. 

Os Açores registam um ligeiro aumento populacional em algumas ilhas, embora se observe uma ligeira perda de população entre 2021 e 2024 nos concelhos de Santa Cruz da Graciosa, Calheta, Angra do Heroísmo e Lajes do Pico (-0,9%, -0,9%, -0,6% e -0,1%, respetivamente).  

Em 2024 a Graciosa tinha 4.070 habitantes, sendo 585 dos 0 aos 14 anos, 423 dos 15 aos 24 anos, 2.115 dos 25 aos 64 anos e 907 pessoas com 65 e mais anos. 

Relativamente aos números da situação empresarial, a Graciosa tinha 632 estabelecimentos em 2023, com 1.098 pessoas ao serviço. 

PLANO E ORÇAMENTO 2025

Importa recordar que no ano passado o Conselho de Ilha da Graciosa emitiu um parecer desfavorável à anteproposta do plano anual regional para 2025, tendo alterado o sentido de voto aquando da emissão de parecer à proposta final.

O plano e orçamento da região para 2025, em execução, estabelece uma verba desagregada para a Graciosa de 29,2 milhões de euros.

O Plano também já previa para o ano em curso a execução de obras de ampliação do Centro de Saúde e do Lar de Idosos da Praia, além da construção do novo Lar de Santa Cruz, do início da marina da Barra e da conclusão da Aerogare da Graciosa.

A conclusão da variante, já inaugurada Avenida Leónia Pereira, também estava prevista no plano para este ano.

Por fim, a elaboração dos projetos para o ATL na antiga casa da lavoura, da ampliação da Termas do Carapacho, da requalificação do Centro Social da Luz e da requalificação do Porto da Folga, também já faziam parte do Plano Regional para 2025.