LUTO REGIONAL | Faleceu Fernando Menezes, antigo Presidente da Assembleia Regional

Fernando Manuel Machado Menezes, antigo Presidente da Assembleia Regional, faleceu esta terça-feira em Lisboa.

Eleito pelo Partido Socialista, foi deputado da Assembleia Legislativa Regional entre 1992 e 2008, sempre pela ilha do Faial, sendo ainda Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e Presidente do Parlamento Regional em duas legislaturas, entre os anos de 2000 e 2008.

Na esteira da homenagem já prestada pelo Governo Regional dos Açores, em 2014, aquando do falecimento de Alberto Romão Madruga da Costa, também ele Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e Presidente do Governo Regional, bem como, em 2024, aquando do falecimento de Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, foi tambbém agora declarado luto regional, por três dias, entre os dias 21 e 23 de julho de 2026.

O despacho publicado em Jornal Oficial recorda que ao longo da sua vida política, Fernando Menezes exerceu as mais elevadas funções dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores com elevado sentido de missão, dignidade e empenho, sendo uma figura incontornável na história dos Açores e defensor incansável da autonomia regional.

Nascido a 16 de abril de 1952 na freguesia da Matriz, Horta, ilha do Faial, Fernando Menezes dedicou a sua vida à causa pública, deixando um importante legado para a afirmação da democracia e autonomia dos Açores. Licenciado em Direito, Fernando Menezes destacou-se pela sua inteligência e compromisso com os valores democráticos, e pela defesa dos direitos e interesses dos açorianos.

Filiado no Partido Socialista, foi eleito pela primeira vez deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelo círculo eleitoral do Faial, em 1992, V Legislatura. No exercício do cargo de deputado, durante a V e VI Legislaturas, entre os anos de 1992 e 2000, integrou a Comissão Permanente e ainda as Comissões Parlamentares de Política Geral e Assuntos Internacionais, de Assuntos Internacionais e de Assuntos Parlamentares.

Fez igualmente parte da Comissão Eventual de Acompanhamento da Revisão Constitucional de 1997 e da Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores, de 1998, da qual foi Presidente. Fernando Menezes foi eleito Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em novembro de 2000, sendo reeleito para o cargo na Legislatura seguinte, em novembro de 2004.

Na sua atividade civil, Fernando Menezes integrou órgãos sociais de várias associações faialenses, nomeadamente Sociedade Amor da Pátria, Clube Naval da Horta, Associação de Defesa do Ambiente Azorica, Conselho Jurisdicional da Associação de Ciclismo do Triângulo, Conselho de Justiça da Associação de Futebol da Horta, Clube de Caça e Golf do Faial, Associação de Caçadores da Ilha do Faial, Fayal Sport Clube, Associação Faialense de Bombeiros Voluntários, Casa de Infância de Santo António e as Sociedades Filarmónicas Artista Faialense e Unânime Praiense. Foi igualmente membro de associações de âmbito nacional e internacional, designadamente da Sociedade de Geografia de Lisboa, da Associação de Estudos Século XXI e da Internacional League.

Foi condecorado com a Ordem de Mérito do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, e com a Insígnia Autonómica de Valor.